O presidente Lula tem um propósito claro ao dizer a líderes da Câmara dos Deputados que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026: aglutinar o quanto for possível sua frágil base…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal aumentaram o percentual para utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL em três transações tributárias do Programa de Transação Integral (PTI). O limite…
No dia 9 de maio (sexta-feira), o JOTA PRO Tributos fará, a partir das 10h, uma call com os assinantes corporativos para abordar sobre os bastidores da reforma do Imposto de…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante campanha à reeleição no ano passado, declarou: “O Rio vai ser uma cidade que não vai ter mais gordinho, todo mundo…
O Porto de Santos é o principal do Brasil e da América Latina, movimentando quase 30% de toda a carga transportada pelos portos organizados do país, e tem como um…
Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional.
Conceder ou não o benefício da justiça gratuita é um tema que traz inúmeros questionamentos na esfera jurídica e empresarial. Até que circunstâncias a justiça gratuita é benéfica? Quais são…
A monetização de dados de saúde está se tornando uma realidade cada vez mais presente em nossa sociedade, sem que esse fenômeno seja sequer percebido pelas pessoas ou, ainda, sem…
Por meio desta terceira parte da trilogia, nos cabe abordar os crimes contra a ordem tributária, suas principais tipificações, implicações jurídicas e estratégias de prevenção para empresas e gestores. Diante…
Nas últimas semanas, você certamente viu em suas redes sociais imagens no “estilo Ghibli”, geradas por seus amigos, familiares, colegas de trabalho, pessoas em seus feeds de redes sociais ou…