Blog Jurídico

O governo federal espera trocar R$ 7 bilhões de dívidas de planos e hospitais por atendimentos a pacientes do Sistema Único da Saúde. A proposta em construção no Ministério da…

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido na Casa, avaliou em entrevista ao JOTA que parte do problema enfrentado pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva se…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade formal da Lei Municipal 1.310/2021, de São Gonçalo (RJ), que estabelece o aprendizado de acordo com a norma culta…

Um protocolo conjunto assinado pela Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) parece ressuscitar uma agenda que muitos consideravam encerrada ou, no mínimo,…

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à negociação, celebração e execução de…

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e diversas entidades jurídicas defenderam, em nota conjunta, um “rito legislativo adequado” para a tramitação do projeto de reforma do Código Civil…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade nesta sexta-feira (25/4) Débora Rodrigues dos Santos pela pichação com batom na estátua da Justiça, na Praça dos Três…

O desembargador Gamaliel Seme Scaff, da 1ª Câmara Criminal em Composição Isolada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou um recurso da defesa de um homem denunciado pelo Ministério…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24/4), que é inexigível o ICMS nas operações internas que antecedem a exportação de tabaco, quando não…

Diante da repercussão da Operação Sem Desconto, em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema de fraudes associativos não autorizados em benefícios do…