Blog Jurídico

O naufrágio do Titanic não ocorreu por falta de tecnologia, mas por excesso de confiança na invulnerabilidade. No campo tributário, o excesso de confiança em teses consolidadas pode ser igualmente…

A família contemporânea é constituída, além dos laços biológicos, pela afetividade e afinidade. Os padrões conservadores e tradicionais, que consideravam incluídos no conceito de família somente os grupos sociais possuidores…

Dois movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias dão sinais de como a Corte e seus ministros devem se posicionar em relação à denúncia da tentativa de golpe…

A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) formou maioria para definir que, no caso de lançamento contra devedor principal, com a inclusão no polo…

O dia 26 de abril é anualmente marcado pela importância da Propriedade Intelectual em nossa sociedade – é o dia de comemoração internacional do tema. Em 2025, a Organização Mundial…

O passado é sempre uma interpretação do presente. Walter Benjamin afirma que a historiografia oficial constitui o amálgama de eventos observados não pelos oprimidos e humilhados, mas sim por aqueles…

Quantas vezes um paciente se vê diante de um dilema cruel: confiar que seu plano de saúde ou a clínica onde busca atendimento cumprirão sua parte ou preparar-se para o…

No dia 8 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que disciplina a atividade do Ministério Público na investigação…

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público