O JOTA PRO Poder, serviço que traz informações sobre os bastidores dos Três Poderes para grandes empresas, receberá no dia 6 de maio o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron,…
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual 18.817/2023, de Santa Catarina, que…
Representantes de ex-policiais venezuelanos detidos durante o governo de Hugo Chávez pediram sua libertação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Segundo a defesa, Juan Bautista Guevara Rodríguez, Otoniel…
O coordenador do grupo de trabalho de Planos de Saúde da Procuradoria-Geral da República (PGR), Hilton Melo, deve se reunir nos próximos dias com diretores da Agência Nacional de Saúde…
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei de grande relevância para o setor de infraestrutura. Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada entre os ministros para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prisão imediata ao ex-presidente Fernando Collor de Mello…
Muito já se discutiu sobre a imunidade tributária das operações de exportação, disposta no artigo 155, § 2º, X, “a”, da Constituição Federal de 1988[1]. O texto constitucional foi expresso…
O dinamismo da sociedade contemporânea e as transformações constantes nas relações interpessoais exigem a criação de neologismos para nomear fenômenos que, inicialmente estranhos ao vocabulário tradicional, tornam-se parte do cotidiano…
No último dia 24, a XP Investimentos notificou seus clientes sobre um incidente de segurança ocorrido em 22 de março, envolvendo acesso não autorizado a uma base de dados hospedada…
A próxima eleição presidencial, em outubro de 2026, parece distante, mas nem tanto assim. Consideramos três campos ideológicos concorrentes: 1) conservador/autoritário, de lastro bolsonarista; 2) centro-esquerda/progressista, derivado das forças petistas;…