Blog Jurídico

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

No contexto das recuperações judiciais, a Lei 11.101/2005 (LRF) optou por estabelecer um tratamento diferenciado aos bens de capital essenciais à manutenção das atividades empresariais do devedor durante o stay…

A advocacia pública é uma das funções essenciais à Justiça, prevista na Constituição Federal no artigo 131 e seguintes, composta pelos advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional…

O Partido Liberal (PL) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que crimes comuns cometidos por autoridades com foro privilegiado – como o presidente da…

Ainda que correr riscos faça parte da vida empresarial, é preciso que o país ofereça um “arcabouço” jurídico coeso, no qual cada ação traga uma reação esperada, e não “elementos…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em doações que antecipam herança com repercussão geral. Nesta sistemática, os processos…

A governança regulatória se baseia na ideia de que o aprimoramento do desenho institucional de organizações em que reguladores estão inseridos e a melhoria da coordenação dos atos que regem…

No último dia 31 de março, foi apresentado o PL 1338, de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), que cria o Passaporte Verde. Tal programa possui o objetivo de…

Em tempos de transição energética, a produção de petróleo e gás natural ainda está longe do fim. Nas estimativas mais ambiciosas, prevê-se a necessidade de uso de combustíveis fósseis até…