O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução 5.185 no final do ano passado, enfatizando a necessidade de transparência na divulgação de informações financeiras. A medida promove alterações significativas na…
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou a abertura de uma chamada pública para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende que a logo do governo seja colocada nos cartões de vale-refeição e alimentação, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador…
A Advocacia-Geral da União (AGU) está colhendo contribuições para a elaboração de um projeto de lei voltado à desjudicialização de demandas. A ideia do Executivo é enviar a proposta ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a construção de um muro pela prefeitura de São Paulo na região da cracolândia não representa segregação. Para…
A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz agiu sozinho, sem participação ou financiamento de terceiros, no atentado ocorrido em 13 de novembro de 2024, na Praça dos Três Poderes,…
A presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29/4), foi marcada pela tentativa de reforçar sua atuação contra a fraude bilionária do Instituto…
Representantes do Nupemec palestram sobre metodologias conciliatórias em Sorocaba e Ribeirão Preto anasiqueira Ter, 29/04/2025 - 12:43 Representantes do Nupemec palestram sobre metodologias conciliatórias em Sorocaba e Ribeirão Preto Conteúdo…
Há algum tempo, o direito administrativo brasileiro vem se afastando de algumas de suas características mais nitidamente francesas. A tradição fortemente dogmática e verticalizada vem cedendo espaço, gradualmente, a uma…
A criação do Department Of Government Efficiency (DOGE) foi acompanhada de muitas expectativas. Donald Trump começaria seu segundo mandato com foco no aumento da eficiência do governo. A nomeação de…