O desafio de equilibrar a balança entre produzir e os consequentes impactos ambientais deve estar na pauta de todas as empresas e instituições. Presenciamos, ano após ano, diversas crises climáticas…
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.
O tempo não apenas flui, ele transforma tudo e todos. Para a sociedade contemporânea, essa transformação, quando associada ao envelhecimento, torna-se uma maldição. Envelhecer significa, muitas vezes, perder oportunidades, voz…
A dívida ativa dos devedores contumazes no setor de combustíveis saltou 20% nos últimos seis meses, conforme projeção do Instituto Combustível Legal (ICL), divulgada no último dia 16. O valor,…
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao negar recurso da Fazenda Nacional e manter a possibilidade de a…
Já há muitos anos a Lei 8.213/91 prevê, em seu art. 93, a exigência de que empresas com mais de 100 empregados devem preencher de 2% a 5% de seu…
A sociedade internacional enfrenta uma crise de legitimidade, impulsionada por diversos conflitos armados, pela ascensão de governos nacionalistas e por discursos que questionam o multilateralismo. Esse cenário desafia a estrutura…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou neste sábado (26/4) o pedido de destaque no julgamento de referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente…
Este é um extrato de tese de pós-doutoramento que desenvolvi junto à Universidade de Granada, sob a supervisão de Francisco Balaguer. Em resumo, sustento que as ameaças contemporâneas à democracia…
A Lei 14.754/2023, sancionada com o objetivo de modernizar e aprimorar o regime de tributação sobre investimentos no exterior, aplicações financeiras e estruturas societárias internacionais controladas por pessoas físicas residentes…