Blog Jurídico

Você já parou para pensar que a capacidade de se comunicar efetivamente e navegar por diferentes paisagens culturais tem sido mais do que nunca crucial? Como alguém que está em…

A antiga concepção de que a imagem, seja estática ou dinâmica, contém uma tal aura de realidade que afasta qualquer possibilidade de interpretação vem sendo desmentida pela epistemologia da prova…

A reforma tributária trouxe uma nova realidade para empresas brasileiras com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão…

A judicialização da saúde é questão recorrente na pesquisa e na prática do Direito brasileiro. Enquanto o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES aponta mil resultados de trabalhos acadêmicos…

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7795 no Supremo Tribunal Federal (STF)…

Em artigo pioneiro publicado neste JOTA1, Paulo Mendes de Oliveira identificou que o Supremo Tribunal Federal – STF criou, na prática, uma nova sistemática para o processamento e julgamento do…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, não conhecer dos embargos de divergência apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em um…

Em ofício encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 12 entidades da sociedade civil pediram o veto a dois artigos do PL 4.015/2023, que reconhece as atividades da magistratura…

O presidente da Telebras, Francisco de Siqueira Filho, é o “nome técnico” que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugerirá ao presidente Lula para ocupar o Ministério das Comunicações,…

A falta de debates conjuntos entre entidades do setor público e da sociedade civil impede a melhora no atendimento de pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse…