Blog Jurídico

Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos relacionados ao trabalho escravo[1]. Esse é um…

Nós, do Brasil, parece que vivemos de burburinhos. Até há pouco a febre estava nos créditos de carbono, nos projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)…

A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22/4), o espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc-STJ), localizado no Edifícío…

A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi provocada para avaliar a adoção de critérios mais rígidos para a análise das condições das concessões de distribuição…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, recusou nesta terça-feira (22/4) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir…

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus seis acusados por tentativa de golpe em 2022 – trata-se do núcleo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Em 2021, durante a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, um servidor público do Ministério da Saúde apresentou uma denúncia oficial relatando que estava sendo pressionado pelo alto…

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, nesta terça-feira (22/4), pela impossibilidade de realização de vigilância prévia pelo Ebazar Ltda., razão social utilizada pelo Mercado…