A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (03/02) que um credor pode cobrar uma dívida diretamente na Justiça mesmo se tiver firmado com o devedor…
O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou a representação do Ministério Público Militar (MPM) que requer a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército…
Embora as novas regras do Imposto de Renda tenham entrado em vigor em janeiro, o impacto das mudanças passa a ser percebido no mês de fevereiro, com o pagamento da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um acordo para o pagamento de cerca de R$ 188 milhões em diferenças remuneratórias a 1.430 servidores federais da Receita. O acordo entre…
Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis” anasiqueira Ter, 03/02/2026 - 13:22 Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis” Conteúdo da Notícia…
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
A transição da reforma tributária sobre o consumo, que iniciou-se agora janeiro de 2026, inaugura uma etapa decisiva para testar o novo modelo de tributação aprovado pelo Congresso. Embora a…
Uma liminar proferida pelo conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a Resolução 516/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que acabava com varas…
Por muitas décadas, o transporte aéreo no Brasil funcionou sob um regime de forte intervenção estatal. Era considerado um setor estratégico para a integração nacional, controle público das tarifas, rotas…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (3/2) a ata das reuniões da última semana que mantiveram a taxa de juros em 15% ao…