Continuidade do exercício de guarda por pessoa curatelada
Na balança da vida, entre uma criança e um idoso, qual direito prevaleceria? Qual raciocínio jurídico seria necessário percorrer para encontrar essa resposta? Ou a vida e valores inerentes a…
Preâmbulo: decifrando o caos
Foi ali, nos bancos da faculdade de Direito, que muitos de nós conhecemos pela primeira vez aquela palavra longa, solene, quase mística: jurisprudência. Pronunciada com certa reverência pelos professores, prometia…
Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS e seus desafios
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) foi instaurado, por enquanto, apenas com a presença de representantes dos estados, que foram divulgados por meio…
‘Lenga lenga’ do Ibama nos lembra de outras ameaças na Amazônia
Recentemente, o debate nacional pautou-se na potencial aprovação de prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas, uma região que abriga um dos ecossistemas mais importantes do planeta, assim como…
COP30 e green bonds: perspectivas e desafios
Até meados da década de 1980, predominava uma falsa dicotomia de que o desenvolvimento econômico exigia, inevitavelmente, degradação ambiental. Esse entendimento começou a ser contestado de forma ampla em 1987,…
Ganhos eventuais e a Solução de Consulta 55/2025
A Solução de Consulta Cosit 55, publicada pela Receita Federal em março deste ano, é um daqueles documentos que chamam a atenção já na primeira leitura – tanto pelo conteúdo…
Novo licenciamento ambiental e riscos de judicialização
O licenciamento ambiental, instrumento previsto na Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), consiste em um procedimento dinâmico e contínuo que tem como objetivo garantir o mapeamento dos impactos socioambientais…
A Súmula Carf 20 e a tese firmada no Tema 1247 do STJ
A aplicabilidade, a efetividade e a abrangência do direito ao aproveitamento de créditos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – sejam eles decorrentes da aplicação do princípio constitucional da não…
‘Parques de papel’: desafios na implementação efetiva das unidades de conservação
O Brasil abriga mais de 3.000 unidades de conservação (UC), segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Instrumento fundamental da política ambiental brasileira, essas áreas protegidas são…
Moraes abre inquérito contra Zambelli: ‘adota modus operandi de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou na noite desta quarta-feira (4/6) inquérito contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) para apurar crimes de coação no curso…
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