O ministro Luís Roberto Barroso, do alto de sua conhecida soberba, reclamou daqueles que criticaram sua participação heterodoxa em festim privado na mansão do CEO do iFood, litigante com interesse…
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (5/6) com o julgamento que discute o Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de…
A Uber manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de um fato novo no caso de repercussão geral que discute o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e o…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (6), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já não vence com folga seus principais adversários em um…
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Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Por três votos a dois, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não autorizaram que a Fazenda Nacional atue como interessada no processo, que envolve o…
O Banco Central (BC) deve publicar em breve a norma resultante da Consulta Pública 104, que trata do aprimoramento da regulação sobre gerenciamento de riscos nos arranjos de pagamento. O…
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
A sociedade brasileira testemunha, mais uma vez, a insaciedade arrecadatória do governo federal: a partir da edição dos Decretos 12.466 e 12.467 no final de maio de 2025, foram majoradas significativamente…