Em novembro deste ano, completam-se dez anos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), considerado o maior desastre socioambiental brasileiro. Milhares de pessoas ainda convivem com os efeitos…
O presente artigo almeja olhar para um elemento em específico das democracias constitucionais contemporâneas: os partidos políticos. Essas instituições, não necessariamente particulares da democracia, parecem deter maior relevância em termos…
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por…
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Com quatro meses de vigência, o piloto do Receita Sintonia praticamente dobrou a quantidade de empresas com nota “A+”. A classificação máxima no programa de conformidade tributária da Receita Federal,…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, condenação da JBS a indenizar em R$ 12 mil por danos existenciais um motorista rodoviário interestadual que foi…
Ainda na primeira quinzena de junho, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve montar uma lista com as empresas, organizações da sociedade civil, governos subnacionais, instituições científicas e…
A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)…