De Léo Lins a Poze do Rodo, a arte no banco dos réus
Em janeiro de 2025, uma decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada de circulação do livro de ficção Diários da Cadeia, assinado sob o pseudônimo Eduardo Cunha.…
Novo Código Eleitoral: ainda é tempo de corrigir rumos e proteger debate na internet
O Congresso Nacional debruça-se, neste momento, sobre o PLP 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral para o país. A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de…
Quando o algoritmo comete o crime
A difusão da inteligência artificial na vida cotidiana trouxe consigo promessas de eficiência, automação e inovação. No entanto, o mesmo avanço que transforma setores econômicos e relações sociais também amplia o…
O silêncio custoso das empresas: extorsão corporativa no alvo do Congresso
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 487/2023, de autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que propõe alteração no artigo 158 do Código Penal com a finalidade de…
Navio de Teseu e a reforma do Código Civil
Segundo a lenda, o navio usado por Teseu, herói grego que matou o Minotauro, foi preservado pelos atenienses como um monumento. Com o tempo, suas partes de madeira foram sendo…
Constitucionalismo transformador e a função do STF no combate a discriminações
Hodiernamente, é possível se observar, com perplexidade, um fenômeno de ascensão de governos populistas, de expansão de discursos de ódio, presenciais e virtuais, e de adoção de expedientes direcionados à…
Para Haddad, maior insegurança jurídica do Brasil é o caos tributário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta semana, durante o Encontros piauí, evento promovido pela revista piauí em parceria com o YouTube, que a reforma tributária é o maior…
Usando caso Collor, STF condena Zambelli definitivamente e impede novos recursos
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, rejeitou dois embargos e manteve a condenação em 10 anos de prisão da deputada Carla Zambelli. Os ministros…
STF revê decisões anteriores, mantém vínculo de emprego, mas suspende processo
Uma recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu pelo seu novo posicionamento. A turma, ao analisar um último recurso (um terceiro embargos de declaração em um…
Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil anasiqueira Sex, 06/06/2025 - 15:53 Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil Conteúdo da Notícia Com o slogan “Toda…
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