Blog Jurídico

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu ação coletiva da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e determinou a suspensão de portaria que previa o controle…

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desse domingo (8/6), depois de mais de cinco horas de reunião, que reduzirá as alíquotas de IOF aumentadas no mês passado,…

Proibidos de manter contato por determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), os oito réus da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022 se encontrarão presencialmente a partir de…

O presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, o TRT da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, desembargador Valdir Florindo, afirma que, desde sua posse em outubro,…

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

O Partido Liberal (PL) ajuizou, na última quarta-feira (4/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.827 contra os Decretos 12.467/2025 e 12.467/2025, que alteraram as alíquotas do Imposto Sobre Operações…