Blog Jurídico

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

As recentes discussões sobre o aumento do IOF e outras medidas tributárias propostas pelo governo federal para recompor a arrecadação merecem uma análise crítica – não apenas técnica, mas também…

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

Na manhã do dia 28 de maio, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em Brasília, recebeu autoridades de todo o país para…

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

Hospitais particulares receberam nesta segunda-feira (9/6) a tabela com os valores que serão usados como referência para blocos de procedimento dentro do Agora Tem Especialistas. Lançado no fim de maio,…

O Sindifisco Nacional anunciou nesta segunda-feira (9/6) a suspensão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Na última sexta-feira  (6/6), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça…