Blog Jurídico

Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos.

A crescente intensificação das mudanças climáticas e a consolidação de compromissos internacionais, a exemplo do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), têm impulsionado o desenvolvimento de…

Uma onda protecionista à vista? No último dia 2 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou ao mundo o que ficou conhecido como Dia da Libertação da América.…

Criado pela Medida Provisória 1.301, de 30 de maio de 2025 o programa Agora Tem Especialistas objetiva qualificar e diversificar ações e serviços de saúde, ampliar leitos hospitalares e serviços…

O cenário jurídico-tributário brasileiro testemunha uma transformação significativa com a consolidação da transação tributária sustentável. Esse novo paradigma transcende a tradicional função arrecadatória do Estado, integrando práticas de governança socioambiental…

A regulação do lobby (ou seja, da representação de interesses diante de agentes públicos com o objetivo de influenciar a tomada de decisão) tem sido discutida no Congresso Nacional já…

O Brasil tem uma oportunidade real de fortalecer sua base industrial e tecnológica em saúde com o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta, especialmente em…

O Ministério da Justiça avalia que a ´proposta de emenda à Constituição para reformular a Segurança Pública (PEC 18/2025) não terá impacto fiscal direto imediato. Em tramitação na Câmara dos…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação tributária para regularização de débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa. O texto foi publicado…

Sem sinais de desaceleração, os avanços tecnológicos têm remodelado as relações de trabalho. O que parecia distante há menos de uma década se tornou praticamente regra: modelos dinâmicos como remoto,…