Pejotização e a recente jurisprudência do STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da discussão relativa à chamada pejotização, quando a prestação de serviços se dá por meio de pessoa jurídica. Sob a…
Como e por que a comunicação é um problema para o governo Lula 3
Desde o início do ano, um conjunto razoável de pesquisas de opinião tem indicado um processo de deterioração da aprovação do governo Lula 3. Crises, como a do Pix, a…
O compartilhamento de RIF e a segurança jurídica no processo penal
O compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os órgãos de persecução penal tem sido objeto de discussão no processual…
TRT-15 arrecada R$ 297 milhões e é campeão da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pela terceira vez consecutiva
TRT-15 arrecada R$ 297 milhões e é campeão da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pela terceira vez consecutiva anasiqueira Qui, 05/06/2025 - 17:46 TRT-15 arrecada R$ 297 milhões e é…
Amazon vence no TRF3 disputa contra Anatel sobre celulares piratas
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e manteve sentença que favorece a Amazon no…
André Mendonça vota para manter regra atual de responsabilização de redes sociais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o artigo 19 do Marco Civil da Internet continue vigente no Brasil. Na avaliação do magistrado, as plataformas…
Fim do Convênio ICMS 01/99 pode aumentar custos em saúde e pressionar SUS
O fim do Convênio ICMS 01/99 traz riscos para a população, com aumento de custos e consequências em todas as áreas do setor. É o que alertam entidades de saúde…
Zanin nega prosseguimento à ação do PL que pedia para Bolsonaro ser julgado em plenário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou prosseguimento à ação do Partido Liberal (PL) que tentava levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação sobre a…
O Congresso que aqueceu o planeta: deputados pró-emissões dominaram agenda ambiental
A ministra Marina Silva enfrentou ataques misóginos no Senado na semana passada, incluindo a fala de um senador dizendo que “a mulher merece respeito, a ministra não”. O episódio ilustra…
Flávia Maia, do JOTA, participa do podcast ‘O Assunto’ sobre processo de Bolsonaro no STF
A analista de Judiciário do JOTA Flávia Maia participou nesta quinta-feira (5/6) do podcast “O Assunto”, conduzido pela jornalista Natuza Nery para falar sobre os depoimentos das testemunhas ouvidas na…
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