A desaprovação ao governo Lula avançou mais um ponto percentual desde março, subindo de 56% para 57%, segundo nova pesquisa Genial/Quaest. O histórico desse levantamento mostra que, entre janeiro e…
Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A discussão envolve tese com impacto estimado em R$ 1,3…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Na JOTA Principal desta quarta (4/6), abordamos…
O STF retoma hoje nesta quarta-feira (4) o julgamento dos Temas 987 e 533, que abordam a responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros e a remoção de material ofensivo…
Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.
Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
Diante da ausência de legislação específica sobre o tratamento dos bens digitais, os agentes econômicos que os disponibilizam para o público vêm preenchendo essa lacuna do ordenamento jurídico com normas…
A crescente sofisticação das práticas de recrutamento no mercado de trabalho tem estimulado o uso de incentivos financeiros como forma de atrair profissionais altamente qualificados. Entre esses mecanismos, destaca-se o…
Os serviços relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas parecem, finalmente, estar capturando alguma atenção da agenda institucional dos municípios brasileiros. Isto se deve não apenas ao fato…