Combustíveis: caminhos e reflexões nas encruzilhadas tributárias
“Se não sabe para onde ir, qualquer caminho serve”[1], disse o Gato de Cheshire a Alice, quando ela estava perdida na encruzilhada e não sabia por qual caminho avançar. (A…
Liberdade de expressão, liberdade econômica e sustentabilidade das plataformas digitais
O avanço das discussões sobre regulação de plataformas digitais no Brasil seja pela via legislativa, seja judicial (como a recente discussão sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil…
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
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Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções anasiqueira Ter, 03/06/2025 - 17:15 Negado pedido de diferenças salariais e adicional…
Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
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Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções anasiqueira Ter, 03/06/2025 - 17:15 Negado pedido de diferenças salariais e adicional…
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