Blog Jurídico

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, informou, durante sessão nesta quarta-feira (4/6), que R$ 6,9 bilhões vindos do acordo de repactuação pelo desastre de Mariana (MG)…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua na quinta-feira (5/6) a leitura de seu voto no julgamento do Marco Civil da Internet. O magistrado comentou no início…

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes, falou sobre tokenização, concorrência, Pix automático, garantia, parcelado e internacionalização durante o…

Há dois anos, esta coluna destacava exemplo marcante de atuação do TCU no plano negocial. Foi o caso da BR-163/MT, em que o tribunal colaborou na construção de uma saída…

O mundo digital nos desafia a adaptar as ferramentas criadas para o mundo real, analógico. Em todos os campos estamos aprendendo a lidar com a crescente demanda de regular relações…

O presidente Lula sancionou na terça-feira (3/4) a lei que renova e amplia a política de cotas raciais nos concursos federais. O novo texto aumenta de 20% para 30% a…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, nesta terça-feira (3/6), acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e reconheceu o direito da Unimed…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4/6) o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos postados…

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas