O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia nesta quarta-feira (11/6) contra o jogador do Flamengo Bruno Henrique Pinto, seu irmão Wander Nunes Pinto Júnior e mais…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) retirou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado para ser admitida como amicus curiae na Ação…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma suposta sequência de atos e omissões do Poder…
Nas últimas semanas, foi noticiada a realização do primeiro leilão de contrato otimizado de concessão rodoviária federal, fruto de trabalho produzido no âmbito da SecexConsenso, do TCU. O leilão não…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para alterar o regime de responsabilização das plataformas de redes sociais por conteúdos postados por usuários. A maioria dos ministros entende…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na tarde desta quarta-feira (11/6) a corrente que altera o regime de responsabilização das plataformas digitais no Brasil. O magistrado…
O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), negou que o objetivo do colegiado seja alterar a estabilidade do serviço público. “Tenho falado isso…
Quando Flávio Dino era ministro da Justiça o ataque a uma creche em Blumenau (SC) que vitimou crianças de 4 a 7 anos mexeu profundamente com ele. A tragédia no…
Após seis meses da sanção do novo marco de carbono na Lei 15.942 de 2024, a falta de definição sobre um órgão gestor deixa paralisada a regulamentação do Sistema Brasileiro…
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio…