O ex-presidente Jair Bolsonaro realmente não “lacrou” conforme tinha prometido. Foi moderado nas respostas, abaixou o tom costumeiro e não dobrou a aposta contra o ministro Alexandre de Moraes. O…
No mesmo dia em que o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista ficou no centro das atenções do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11/6) para alterar a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil sobre a postagem de seus usuários. Pela…
A recente aprovação da PEC 37/2022 pelo Senado, que incorpora guardas municipais e agentes de trânsito ao rol dos órgãos de segurança pública, representa uma afronta à sistematicidade e coerência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11/6), a partir das 10h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas digitais por…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que estados podem impor a mercados a obrigatoriedade de adaptação de percentual de carrinhos de compras para transporte de crianças…
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
Os biossimilares reúnem diferenciais estratégicos para lidar com o prognóstico que paira sobre o futuro dos sistemas de saúde: o aumento da longevidade da população e de doenças que exigem…
Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho
Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.