O artigo 26 da LINDB na visão do TCU
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1348/2025, avaliou o procedimento de conversão de multas em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação…
MJSP avança na regulação da IA e se antecipa ao Congresso na LGPD penal
No último 30 de junho, foi publicada a Portaria do MJSP 961 que estabelece diretrizes para o uso de novas tecnologias de informação em atividades de investigação criminal e inteligência…
Descontos nas contas de luz com bônus de Itaipu podem sair em agosto
Consumidores podem começar a receber os descontos nas contas de luz referentes ao bônus de Itaipu já em agosto. Para isso, é necessário que o processo que trata o tema…
MPF aponta problemas nas cotas do edital da 2ª edição do CNU e pede mudanças
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), enviou uma recomendação, nesta segunda-feira (7/7), à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação…
”Corpos Visíveis, Direitos Invisíveis” é tema de palestra na Ejud15
”Corpos Visíveis, Direitos Invisíveis” é tema de palestra na Ejud15 anasiqueira Seg, 07/07/2025 - 17:58 ”Corpos Visíveis, Direitos Invisíveis” é tema de palestra na Ejud15 Conteúdo da Notícia A Escola…
8ª Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias
8ª Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias anasiqueira Seg, 07/07/2025 - 17:14 8ª Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias Conteúdo da Notícia A 8ª…
Indefinição sobre trabalho por apps também impacta plataformas locais
A insegurança jurídica que paira sobre a jurisprudência do trabalho mediado por plataformas digitais, em especial por uma indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF), preocupa empresas de pequeno e médio…
Quem é Edinho Silva e quais desafios ele irá enfrentar como novo presidente do PT
O Partido dos Trabalhadores anunciou nesta segunda-feira (7/7) o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva como o novo presidente da legenda. Ele assume o cargo que vinha sendo ocupado pelo…
Sobrenome Bolsonaro garante 20% dos votos no 1º turno
O nome Bolsonaro concentra, já no primeiro turno, ao menos 20% das intenções de voto, segundo diversos levantamentos — incluindo pesquisas internas do PL, partido que abriga a família do…
Trump sai em defesa de Jair Bolsonaro e fala em ‘caça às bruxas’; governo Lula reage
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um gesto ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em sua rede social, Truth Social. Em post nesta segunda-feira (7/7), Trump pediu…
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