Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL em valores decorrentes de…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná, Célio Horst Waldraff, manifestou preocupação com eventuais efeitos que podem ser gerados, a depender da decisão do…
A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e…
No momento em que o Brasil volta a enfrentar desafios urgentes relacionados à gestão pública e ao fortalecimento institucional, o Movimento Pessoas à Frente entrega ao Congresso Nacional um anteprojeto…
A contabilidade de impacto (impact accounting) no ESG é uma prática que visa criar estruturas padronizadas e escaláveis na cadeia de valor das empresas. Ocorre quando os relatórios financeiros das…
O cenário eleitoral deve ter impacto crescente nas expectativas dos agentes econômicos e, por consequência, nos ativos brasileiros. A despeito do elevado risco fiscal ainda presente, o que sugeriria potencial…
A proximidade da COP30 em Belém nos coloca diante de um espelho, refletindo os custos alarmantes da inação climática e a necessidade premente de soluções financeiras e sociais robustas. Embora…
Dados a diversidade dos assuntos tratados na reforma tributária do consumo (EC 132/23, LC 214/24 e PLP 108/24), os infindáveis detalhes dos textos legais e o exíguo tempo para os…
Quando comecei a advogar, a escrita de petições era quase um ato artesanal. Não por acaso, as escolas de datilografia eram povoadas por estudantes de direito e advogados: usávamos máquina…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar ao rito dos recursos repetitivos a discussão sobre a possibilidade de exclusão do ICMShttps://www.jota.info/tributos/pis-cofins da base de…