Boa escrita para advogados que querem ser lidos
A palavra escrita, uma das invenções mais poderosas da humanidade, se entrelaça com o Direito desde as origens da civilização. Da petição inicial ao recurso extraordinário, dos memoriais ao parecer,…
Diferenças na arbitragem dos setores de energia elétrica e gás natural
De início destaca-se que as normas do setor de energia elétrica têm origem no Código de Águas de 1943 (Decreto Federal 24.643), enquanto o setor de distribuição de gás canalizado…
Lei do RJ que prevê cartazes antiaborto em hospitais é contestada no STF pelo PSol
O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) protocolou, nesta sexta-feira (4/7), com apoio da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (Frente Rio), uma Arguição de…
Juiz nega anulação de registro de marca de biscoito concorrente do Oreo
O juiz federal Guilherme Corrêa de Araújo, da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou uma ação movida pela Mondelez contra a empresa de biscoitos pernambucana Capricche, por suposta…
Exclusivo: Durigan enfatiza que decretos do IOF tiveram fundamento regulatório
O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ao JOTA que o despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF foi bem recebido…
Acórdão reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos
Acórdão reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos nelipimenta Sex, 04/07/2025 - 13:53 Acórdão reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos Conteúdo da Notícia…
Restringir acesso ao STF é suficiente para diminuir a judicialização da política?
Uma resposta corriqueira à crise entre Poderes é um poder apontar excessos no outro e sugerir mudanças. Diante do impasse do IOF, não seria diferente. O presidente do Senado, Davi…
A condicionalidade ambiental no Plano Safra 2025/26
Após um período de incertezas e conjecturas, os últimos dias foram finalmente marcados pelo anúncio do Plano Safra 2025/2026, iniciado em 30 de junho com a divulgação, por parte do…
Ius Constitutionale Commune na América Latina, direitos sociais e democracia
As decisões da Corte IDH reafirmam a indissociabilidade entre os direitos sociais e o fortalecimento da democracia. A Carta da OEA, em seu preâmbulo, prevê a democracia representativa como um…
Moraes suspende todos os decretos do IOF e marca conciliação para 15 de julho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, nesta sexta-feira (4/7), todos os decretos em discussão na Corte envolvendo o recente aumento do Imposto…
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