Muitas decisões do Superior Tribunal de Justiça estão reconhecendo serem ilícitas abordagens policiais sem “fundadas suspeitas”, tendo por consequência a nulidade dos processos e, normalmente, a absolvição dos agentes criminosos.…
Em 25 de junho, durante a London Climate Action Week, o Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment — centro de pesquisa sobre mudanças climáticas vinculado à London…
O que fazer quando o Estado, que exige pesadas obrigações legais, fiscais e regulatórias das empresas formais, é incapaz de garantir o mais básico dos deveres republicanos: o monopólio do…
A continuidade do recebimento de verbas parlamentares por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mesmo após o fim de sua licença não remunerada por interesse particular, levanta sérios questionamentos éticos, jurídicos e financeiros.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux divergiu do ministro Alexandre de Moraes quanto às medidas cautelares determinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, apreensão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira (21/7), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que, em 24 horas, prestem esclarecimentos sobre o…
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o interrogatório de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do…
O impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será a pauta principal dos senadores da oposição no próximo semestre. A decisão foi tomada em reunião de…
O delegado da Polícia Federal Fábio Shor, um dos responsáveis pela investigação sobre a tentativa de golpe no Brasil em 2022, reiterou nesta segunda-feira (21/7) que houve o monitoramento do…
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro