Desde o lançamento da Agenda BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) em 2013, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através de um grupo amplo formado por 140…
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
Buscando regular os contratos de cessão de créditos em precatórios de natureza alimentar, Rafael Fonteles (PT-PI), governador do Piauí, sancionou em 16 de abril a Lei 8.651/2025, que estabelece valores…
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no…
Há mais de três décadas fala-se do crescimento vertiginoso de adeptos das mais variações igrejas evangélicas no Brasil. Na década de 1990, aqueles que apontavam pra frente e diziam que…
O novo modelo de tributação sobre o consumo adotado pelo Brasil com a reforma tributária se baseia em um IVA dual composto pela CBS, de competência da União (artigo 195,…
Este é o primeiro de uma série de artigos sobre o projeto de Código Civil em matéria empresarial, com foco apenas no direito societário. A ideia é discutir as propostas…