Blog Jurídico

Nota da mesa diretora do STJ

Quando falamos sobre economia do cuidado, estamos nos referindo a um conjunto de atividades essenciais para o bem-estar das pessoas: o cuidado de crianças, idosos, pessoas doentes, a realização de…

A distribuidora de suco de laranja dos EUA Johanna Foods Inc. decidiu processar o governo Trump pelo tarifaço de 50% imposto ao Brasil, previsto para entrar em vigor em 10…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência na Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), para anular o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela União, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),…

As energias renováveis consolidaram o último ano como liderança global em custos de geração elétrica, com 91% dos novos projetos entregando eletricidade mais barata do que qualquer alternativa fóssil. Apesar…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu, nesta terça-feira (22/7), a realização de reuniões em comissões da Casa durante todo o período de recesso parlamentar, que tem…

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

STJ apoia seminário sobre a Amazônia

Após décadas de regulação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Congresso Nacional busca ser protagonista em matéria de licenciamento ambiental. Para tanto, aguarda sanção presidencial o PL 2159/2021,…