Blog Jurídico

No último dia 11 de julho, o Parlamento Federal alemão elegeria três novos juízes para a corte mais alta do país, o Tribunal Constitucional Federal. No entanto, a votação não…

No último dia 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 116, o PL 2159/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em razão das emendas…

A falsa escolha O debate público e acadêmico sobre as plataformas digitais frequentemente oscila entre dois polos: de um lado, o tecno-solucionismo (ou tecno-otimismo), que aposta nas plataformas como instrumentos…

Como sabido, a extraterritorialidade é o princípio que permite a extensão da aplicação da lei de um país além de suas fronteiras, para fatos ocorridos fora de seu território, ou…

Recentemente o Google foi condenado a indenizar uma pessoa em razão de informações falsas que foram disponibilizadas pela ferramenta de inteligência artificial da plataforma e de todos os transtornos daí…

Enfim uma boa notícia para as operadoras de saúde. O tema, de fato, não é dos mais simpáticos, mas o fato, em si, é que o mercado de operadoras está…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou recentemente consulta pública relativa à nova portaria da Política Pública de Classificação Indicativa, com objetivo de “atualizar o normativo em vigor, visto…

Estão tramitando no Senado um total de 28 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma petição deve ser protocolada pelo senador Flávio…

Em 9 de julho, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, e, na mesma carta, alegou haver “caça às…

A defesa de Jair Bolsonaro informou que não vai se manifestar sobre suposto descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente enquanto não compreender a extensão da decisão do ministro Alexandre…