Blog Jurídico

A vantagem da direita nas redes ao longo do governo Lula sempre teve uma exceção: a trama golpista. A crise do tarifaço de Trump deu à esquerda outro trunfo. Na…

A Receita Federal iniciou os procedimentos para a incorporação de um segundo grupo de participantes do piloto da reforma tributária referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Serão incorporadas…

O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.

A nova política de educação à distância (EAD), formalizada pela Portaria MEC 1.081/2024, traz avanços importantes ao debate sobre a educação digital. Ao definir percentuais mínimos de carga horária síncrona…

Um tema que ganha relevo no contexto do debate acerca do contencioso judicial tributário: a adoção de medidas administrativas e o fortalecimento dos meios adequados de solução de conflitos, em…

Nas próximas semanas, a retirada de circulação do óleo diesel S-500 tende a ganhar destaque. Em julho, encerra-se o mandato do grupo de trabalho da ANP encarregado de desenhar um…

Um dos temas mais importantes para a efetividade da execução está na pauta do STF. Trata-se do Tema 1.232 de Repercussão Geral. O que se esperar desse julgamento? Como o…

Entre os países de tradição Civil Law, o Brasil foi pioneiro na criação e implementação dos processos coletivos[1]. Desde a década de 1980, o ordenamento jurídico pátrio conta com um…

Favorito da “Faria Lima” para disputar o Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, conseguiu nesta sexta-feira trafegar no “gelo fino” em que opera para tentar…

Título polêmico, sabemos. Mas, como diz o ditado popular, alguém precisa colocar o dedo na ferida. O Brasil é profundamente desigual. Dados do IBGE comprovam que, da rede de esgoto…