A transformação digital das organizações, acelerada pela adoção de tecnologias emergentes como inteligência artificial, big data e computação em nuvem, redefiniu fundamentalmente os contornos da responsabilidade jurídica corporativa. Em um…
Não é novidade: mudanças legislativas de Bruxelas rapidamente repercutem no ambiente normativo do Brasil.[1] Em meio a esse intercâmbio, em abril de 2025, a Comissão Europeia publicou dois documentos-chave para…
A regulamentação do mercado de ativos virtuais tem avançado de forma significativa no cenário global, impulsionada pela necessidade premente de mitigar riscos e de estabelecer diretrizes normativas diante da expansão…
A inteligência artificial tem remodelado profundamente a atuação da Administração Tributária. De métodos analógicos e reativos, passamos à adoção de sistemas automatizados de classificação de risco, auditoria digital e cruzamento…
A judicialização dos tratamentos para casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na saúde suplementar não para de crescer. Os dados provam isso: entre 2020 e 2024, as reclamações à…
Desde o início da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a responder de forma mais direta às investidas do presidente americano Donald Trump contra o Judiciário e a soberania…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (18/7), teve forte repercussão nos…
O Brasil atravessa uma crise educacional que se revela em dois extremos. Na base, crianças que não conseguem aprender a ler e escrever. No topo, jovens que trocam a universidade…
No último dia 3 de julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou e publicou a Opinião Consultiva OC-32/25, solicitada por Chile e Colômbia, a respeito das obrigações…
Nos bastidores da incorporação imobiliária, uma figura jurídica híbrida tem ganhado terreno com aparência de modernidade, mas conteúdo jurídico já enfrentado pelo ordenamento: trata-se da chamada permuta financeira. Ocorre quando…