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STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento da ADI 4.245, que busca a declaração parcial de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 79/1999, e do Decreto Presidencial 3.413/2000, que versam,…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/8), em votação simbólica, o requerimento pela tramitação em urgência do projeto de lei que reformula a tributação do Imposto de Renda (IR)…

O Movimento Pessoas à Frente, em parceria com a Fundação Tide Setubal e o Instituto Rui Barbosa, lançou um grupo de trabalho (GT) com lideranças de órgãos públicos, tribunais de…

Apesar de abrir um espaço no limite de gastos, outro aspecto fiscal da PEC 65, que dá autonomia financeira ao Banco Central (BC), está gerando preocupações e motivou a posição…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que recebeu com surpresa a decisão de indiciamento pela Polícia Federal (PF), por coação e tentativa de obstrução de justiça. Disse também que…

O tema da proteção de crianças em ambientes digitais avançou no Congresso Nacional nesta semana. Na noite de quarta-feira (20/8), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da…

Num primeiro recado claro ao governo Lula e às presidências da Câmara e do Senado, a federação União Brasil-PP articulou para assumir o controle da CPMI do INSS. Nas mãos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21/8) a favor de impedir a repatriação imediata de crianças e adolescentes a pais estrangeiros quando houver suspeitas de violência doméstica,…