A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta sexta-feira (22/8), contra o pedido de medida cautelar feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de…
Em palestra a empresários no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Justiça brasileira não vai ceder às pressões internas e…
O conjunto de 147 mensagens trocadas por Jair Bolsonaro que consta no relatório da Polícia Federal revela bastidores das reações e articulações entre o ex-presidente, Eduardo Bolsonaro e Silas Malafaia…
A Folha de S.Paulo ajuizou uma ação contra a OpenAI, dona do ChatGPT, em que requer que a empresa pare imediatamente de coletar, sem pagamento, o conteúdo do veículo tanto…
A defesa de Jair Bolsonaro respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira (22/8) que o ex-presidente não descumpriu as medidas cautelares impostas…
TRT-15 apresenta boas práticas em gestão de precedentes durante Seminário Internacional anasiqueira Sex, 22/08/2025 - 17:37 TRT-15 apresenta boas práticas em gestão de precedentes durante Seminário Internacional Conteúdo da Notícia…
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Faltando dez dias para o envio do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026 ao Congresso, o governo corre para tentar fechar as contas em um ano de meta mais…
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata e a declaração de inconstitucionalidade de um trecho da…
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais