Mandatos no STF: longevidade judicial e o problema da alternância democrática
Ao afirmar que “não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 anos” no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula sinalizou abertura para a discussão…
Quem são os possíveis candidatos a governador de Mato Grosso nas eleições 2026
A oito meses do pleito, são sete os possíveis candidatos a governador de Mato Grosso (MT) nas eleições 2026. O atual governador Mauro Mendes (União Brasil), que tem uma gestão…
Julgamento no STJ pode afetar funcionamento das Santas Casas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara este ano para um julgamento que possui repercussões para além do campo técnico do direito e afeta diretamente o funcionamento da saúde…
Quando a demora do Estado esvazia o direito de patente no Brasil
O recente posicionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sobre a contagem do prazo de proteção das patentes ignora os efeitos concretos da mora administrativa – e, sobretudo, os…
JOTA Principal: Articulações entre Lula e o centrão passam pela formação de chapas estaduais
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O prazo de desincompatibilização se aproxima, em…
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
José Celso Cardoso Jr: Nada é rápido, fácil ou barato na gestão de pessoas no serviço público
“Não tem nada que você queira fazer nesse tema que seja rápido, fácil ou barato.” A frase é repetida internamente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
STJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLL
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível deduzir verbas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pagas a trabalhadores envolvidos em projetos…
ANS inclui no Rol risanquizumabe, tratamento para doença intestinal
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do risanquizumabe para o tratamento de colite ou retocolite ulcerativa moderada a grave em adultos, após falha, refratariedade, recidiva ou…
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