Blog Jurídico

A energia elétrica é uma das formas mais relevantes de energia. Pode ser usada para permitir movimento de máquinas e objetos, e como meio da obtenção de um bem ou…

Nesta quarta-feira (27/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento da ADI 4.245,  que busca a declaração parcial de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 79/1999, e do Decreto Presidencial 3.413/2000,…

Nos últimos anos, o mercado de securitização brasileiro segue em desenvolvimento e expansão, inspirado no modelo americano, onde tal prática surgiu intitulada como “securitization”. Nosso objetivo neste artigo é abordar…

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

Embora não tenha se posicionado oficialmente sobre a Proposta de Emenda da Constituição 65/2023, o Banco Central tem inclinação favorável ao projeto que versa sobre a autonomia da instituição. O…

Pedidos de vista dos ministros Edson Fachin e Flávio Dino suspenderam os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de benefícios fiscais a empresas que participam de acordos…

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas