Blog Jurídico

O PL 1087/2025, que integra a pauta da reforma do Imposto de Renda, deu um passo importante em julho. A Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda…

O Judiciário brasileiro vive um momento de profunda transformação. Com 99% dos novos processos sendo processados eletronicamente, segundo o relatório Justiça em Números 2024, o país figura como líder global…

Por trás da declaração do ministro Gilmar Mendes sobre a soberania digital, existe uma preocupação de que o Brasil deve, com urgência, priorizar o tema que coloca em risco as…

Uma Consulta Pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aqueceu o debate sobre o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que atinge hoje, aproximadamente, 480 milhões de pessoas…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, que validava um auto de infração do…

A energia elétrica é uma das formas mais relevantes de energia. Pode ser usada para permitir movimento de máquinas e objetos, e como meio da obtenção de um bem ou…

Nesta quarta-feira (27/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento da ADI 4.245,  que busca a declaração parcial de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 79/1999, e do Decreto Presidencial 3.413/2000,…

Nos últimos anos, o mercado de securitização brasileiro segue em desenvolvimento e expansão, inspirado no modelo americano, onde tal prática surgiu intitulada como “securitization”. Nosso objetivo neste artigo é abordar…

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)