O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs nesta terça-feira (10/2) a criação de um Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, com objetivo de orientar o Judiciário…
As regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ignoram os impactos operacionais relevantes introduzidos pelo Decreto 12.712/2025, que afetam de forma mais sensível operadores com estruturas financeiras e sistêmicas…
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira (10/2) o ministro Marco Buzzi após denúncias por importunação sexual. A decisão ocorreu após sessão extraordinária e se deu…
Ao longo de sua história, iniciada em 1980, o PT consolidou a narrativa de que determinadas candidaturas majoritárias são, na verdade, “missões” delegadas a “soldados” ou a “agentes” de uma…
O cenário pré-eleitoral no Amapá tem se mostrado um desafio para o atual governador, Clécio Luís (União Brasil), que vê o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), conhecido politicamente como…
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD