O aproveitamento dos bens minerais no Brasil exige consentimento da União que se manifesta no bojo de um dos regimes jurídicos disciplinados no Código de Mineração, quais sejam, a concessão,…
Já parou para pensar no que acontece quando um equipamento médico essencial falha? Ou quando um laboratório aguarda ansiosamente por um kit de diagnóstico ou por amostras biológicas fundamentais para…
Fevereiro consolidou-se como mês de visibilidade das doenças raras. A exposição pública cresceu enquanto a efetividade do acesso ao diagnóstico e ao tratamento continua aquém do necessário. Essa distância recorrente…
Como o noticiário brasileiro tem demonstrado, episódios de estresse envolvendo a liquidação de instituições financeiras produzem efeitos relevantes sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Para além da repercussão imediata desses…
O ministro Floriano de Azevedo Marques (TSE) votou para absolver na noite desta terça-feira (10/2) o senador Jorge Seif (PL-SC) e, com isso, ele se mantém no cargo de senador…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter distância da discussão em curso na Câmara dos Deputados em torno da patente do Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly. Nesta…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta terça-feira (10/2) com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para falar sobre as eleições de 2026…
Juiz Arthur Albertin Neto toma posse como titular da VT de Teodoro Sampaio anasiqueira Ter, 10/02/2026 - 16:16 Juiz Arthur Albertin Neto toma posse como titular da VT de Teodoro…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 90 dias para que a União apresente um plano de ação com a destinação de glebas federais…
As bebidas alcoólicas ocupam um espaço incontestável na cultura, na economia e nos momentos de lazer e celebração da sociedade. Esse papel, no entanto, vem acompanhado da necessidade de responsabilidade,…