Diante da inércia do Senado em avaliar os requerimentos de criação de CPI para investigar o Banco Master, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) busca protagonismo com o grupo criado dentro…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/2) o julgamento de um caso que envolve saber se os motoristas de aplicativo podem ser enquadrados como…
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada.
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
A Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, é o órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. Além dos 46 Estados-membros do…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! A terça pré-Carnaval foi agitada…
O procurador-geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira, responsável por comandar o Ministério Público do Trabalho (MPT), afirma que a Justiça do Trabalho – em relação à Justiça Comum – é…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a autuação aplicada à VA&E Trading do Brasil sob…
A possibilidade de exercício de mandato eletivo por agente submetido a prisão domiciliar ou a outras medidas cautelares restritivas constitui uma das zonas mais sensíveis e menos sistematizadas do constitucionalismo…