A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de exames realizados no exterior não é obrigatório para operadoras de planos de saúde. A decisão foi unânime…
Membros do TRT-15 são agraciados com comendas do TRT-2 marianaaassuncao Sex, 12/09/2025 - 14:44 Membros do TRT-15 são agraciados com comendas do TRT-2 Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
A defesa de Mauro Cid enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição nesta sexta-feira (12/9) dizendo que o militar já cumpriu a pena imposta pela 1ª Turma na condenação…
TRT-15 realiza oficina formativa sobre procedimentos para formação de precedentes qualificados marianaaassuncao Sex, 12/09/2025 - 12:19 TRT-15 realiza oficina formativa sobre procedimentos para formação de precedentes qualificados Conteúdo da Notícia…
Depois de finalizado julgamento pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (11/9), ainda há um caminho até a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros…
A expectativa de avanço na próxima semana da MP 1303/25, que traz alternativas ao aumento do IOF, foi frustrada com o adiamento da apresentação do parecer, confirmada ao JOTA pelo…
TRT-15 alcança nível “Excelência” em índice do CNJ de maturidade de tribunais em tecnologia da informação e comunicação marianaaassuncao Sex, 12/09/2025 - 10:45 TRT-15 alcança nível “Excelência” em índice do…
Trocar combustíveis fósseis por energias renováveis deixou de ser suficiente. Para Denise Dora, enviada especial para direitos humanos e transição justa da COP30, a mudança só pode ser considerada justa…
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) enviou um ofício à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando a inclusão de defensoras e defensores…
Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas