Blog Jurídico

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, no julgamento da…

A rescisão unilateral do plano de saúde durante o tratamento multidisciplinar contínuo do beneficiário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é ilegal, mesmo em caso de contratos coletivos, conforme reforçou…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668, e votou nesta quinta-feira (11/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro…

A ministra Cármen Lúcia costurou uma série de citações a escritores e historiadores em seu voto, que consolidou a maioria da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para a…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descreveu como “muito surpreendente” a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu achava que ele foi um bom presidente…

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.

A defesa de Jair Bolsonaro considera apelar a tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso o ex-presidente seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa avalia…

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe…

O ministro aposentado Celso de Mello, longevo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado diversas vezes por Luiz Fux no voto em que opinou para julgar improcedente a ação…