Trocar combustíveis fósseis por energias renováveis deixou de ser suficiente. Para Denise Dora, enviada especial para direitos humanos e transição justa da COP30, a mudança só pode ser considerada justa…
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) enviou um ofício à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando a inclusão de defensoras e defensores…
Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas
Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
O aumento na tributação de empresas do lucro presumido, uma das medidas mais polêmicas no PLP 182/2025, representa 42,1% da estimativa de impacto arrecadatório total com a proposta, incluída no…
Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um ex-presidente da República por tentativa de golpe e, assim, definiu limites aos ataques à democracia. A presença do presidente da…
Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária
A menopausa, etapa natural da vida da mulher, continua negligenciada no Brasil. Estima-se que quase 30 milhões de brasileiras já estejam nesse processo, segundo dados do Ministério da Saúde [1].…
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição