Blog Jurídico

A realização da COP30 em Belém reacendeu um debate previsível: como lidar com a pressão sobre a rede de hospedagem local e com a escalada nos preços das diárias em…

O contencioso administrativo tributário é um mecanismo fundamental para a resolução de conflitos entre os fiscos e os contribuintes, sejam relacionados a erros no lançamento da exigência fiscal sejam relativos…

A condenação histórica de Jair Bolsonaro e de militares pela tentativa de golpe que se iniciou muito antes do 8 de janeiro de 2023 — em meio a um processo…

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, confirmada com o voto da ministra Cármen Lúcia, deixou algumas…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento para questionar obrigações tributárias periódicas, independentemente de quando…

Seis dos oito condenados por tentativa de golpe de estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são militares. Assim, eles podem ser expulsos das Forças Armadas e perder o posto, a…

Sapphos, o “tinder das lésbicas”, foi lançado no dia 2 de setembro com o intuito de conectar mulheres que gostam de mulheres. Nas redes, mulheres lésbicas e bissexuais comemoraram a…

A reforma tributária em curso no Brasil não é apenas uma alteração de leis. Trata-se de uma mudança estrutural na lógica tributária do país, com impactos profundos sobre a forma…

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realizou o evento “A reforma do Código Civil e os impactos para as empresas” no último dia 3 de setembro.…

O sistema financeiro brasileiro sempre esteve na vanguarda tecnológica, com destaque para o Pix, o open finance e o mobile banking, que transformaram radicalmente a relação entre clientes e instituições.…