O crescimento sustentado, como já demonstravam os clássicos da economia do desenvolvimento e o modelo de Solow, não decorre apenas do acúmulo de capital físico ou humano, mas sobretudo do…
Nos últimos dias de setembro, em anúncio na Casa Branca ao lado do secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o…
A lógica da autotutela: entre liberdade contratual e abuso A autotutela não é, em si, um instituto negativo. Quando assentada em condições objetivas e fruto da liberdade dos contratantes, pode…
A tributação de dividendos aprovada pela Câmara dos Deputados reacende uma discussão fundamental sobre os efeitos de políticas fiscais no ciclo econômico. A crença de que a medida não produzirá…
Em 2012, trabalhando com empresas do setor de bebidas e com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), tive contato com dados que me marcaram profundamente: a extensão do mercado…
O colegiado da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por cinco votos a três, validar a aplicação da alíquota zero de Imposto de Renda Retido na…
A aprovação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, com texto praticamente inalterado do governo, foi uma boa notícia para o presidente Luiz Inácio…
Em um ambiente jurídico altamente competitivo, em que a experiência do cliente é cada vez mais determinante na contratação dos escritórios de advocacia, cresce o desafio de transformar gestão de…
No final do mês de agosto, foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo o evento “O Futuro dos Processos Estruturais no Brasil”[1], que reuniu professores especialistas…
Durante muito tempo, prefeitos e governadores se notabilizaram por fixar placas em obras públicas com seus nomes em destaque, como se fossem patronos pessoais de escolas, rodovias e hospitais custeados…