Blog Jurídico

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte

A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença…

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

A um ano da eleição, o JOTA PRO realiza nesta terça-feira (7/10), às 11h30, uma live aberta para discutir o cenário político e as projeções para 2026. O analista político…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6/10), a partir das 8h, audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas ou autônomos — prática…

Por quatro votos a dois, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf entenderam que a Selic incidente sobre o não pagamento de Imposto de…

Familiares do ex-juiz Eduardo José Antonio Moliné O’Connor pediram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a condenação do Estado da Argentina pela destituição dele do cargo de ministro…

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo

O senador Magno Malta (PL-ES), no último dia 16 de setembro, abre uma live em suas redes sociais. Ao seu lado está Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro.…

Na advocacia, a palavra nunca foi neutra. É instrumento de defesa, meio de convencimento e forma de estabelecer confiança. Também foi, durante muito tempo, uma barreira de entrada. O vocabulário…