A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa vai encontrar resistência na Câmara por parte do Partido dos Trabalhadores e de deputados da esquerda, incluindo membros…
O ministro Gilmar Mendes concluiu nesta segunda-feira (6/10) a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a pejotização no Brasil falando em “consensos possíveis” mesmo diante de posições antagônicas.…
A Eletrobras tem pleiteado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a alteração de três repetitivos de 2009 envolvendo a devolução de valores relacionados a empréstimos compulsórios de energia elétrica. Segundo…
Desde a edição do CPC/15, a aplicação da técnica de julgamento do art. 942 já suscitou muitas discussões, algumas delas já enfrentadas e sedimentadas pelo STJ.[1] Porém, existe uma questão…
Nos últimos anos, o setor agropecuário brasileiro, historicamente responsável por uma parcela considerável do PIB e pela segurança alimentar mundial, tem enfrentado uma crise silenciosa, mas de proporções alarmantes a…
A comprovada e crescente importância da previdência complementar fechada, tanto para a qualidade de vida das pessoas quanto para o desenvolvimento da economia brasileira, só conseguirá se consolidar em sua…
O tratamento da hemofilia no Brasil traz à tona um desafio recorrente do SUS: como garantir acesso universal e equitativo a terapias inovadoras, mantendo a sustentabilidade orçamentária e fortalecendo a…
A inteligência artificial deixou de ser promessa distante para se tornar parte concreta do cotidiano jurídico brasileiro. A mais recente pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que quase…
A aprovação apressada do PL 1087/2025 na Câmara dos Deputados revela mais sobre o apelo popular da medida do que sobre a real disposição de enfrentar os dilemas que embasam…
“Mind the gap” – o alerta emitido aos passageiros do metrô de Londres chamando atenção para o vão que separa o trem e a plataforma foi o mote utilizado por…