No “Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis”[1], um dos desafios contemporâneos é o estabelecimento de mecanismos de cooperação interinstitucional harmônicos e equilibrados com vistas à efetividade dos direitos dos mais…
A Caravana de Inovação é mais do que um evento itinerante. É uma jornada colaborativa que conecta advogados públicos federais, estaduais e municipais em torno de um propósito comum: transformar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reservou os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro para o julgamento do chamado “núcleo 3” da ação sobre tentativa…
A Emenda Constitucional 132/2023 instituiu o modelo IVA dual (IBS/CBS) e autorizou o legislador complementar a criar regimes específicos setoriais, condicionados, em regra, à preservação da não cumulatividade e da…
O governo brasileiro avaliou como positiva e produtiva a conversa entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada na manhã desta segunda-feira (6/10). O diálogo,…
O presidente Lula pediu à sua equipe ministerial estudos para a implementação de uma política nacional de transporte público gratuito. O debate sobre a gratuidade é uma pauta histórica no…
Nas últimas semanas a sociedade brasileira e o governo Lula contabilizaram uma série de vitórias graças à mobilização popular nas ruas e redes digitais que levou à aprovação, por unanimidade,…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou na última quinta-feira (2/10) um convênio com o banco Bradesco que beneficia promotores e procuradores. O contrato firmado permite que os pagamentos…
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (6/10) a criação da Sala de Situação Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada na Portaria GM/MS nº…
O Brasil reagiu com espanto quando forças combinadas das Polícias Federal, Militar e Civil com a Receita Federal e o Ministério Público de São Paulo e MPF realizaram operação a…