O movimento em torno de uma tarifa de transporte público gratuita em todo o país vem de fora para dentro e ainda é uma ideia muito preliminar, não está nas…
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Em 2020, o mundo enfrentava uma de suas maiores crises: a pandemia de Covid-19. Ainda que o vírus ameaçasse todas as pessoas, alguns grupos eram especialmente vulneráveis. É o caso…
O vídeo reproduz uma audiência processual em Santa Catarina. Nele, o advogado de um empresário acusado de dopar e estuprar uma jovem de 21 anos mostra fotos sensuais da vítima…
Nos últimos 15 anos, e em especial após a pandemia de Covid-19, o Brasil vem passando por um acelerado processo de digitalização. No entanto, como demonstram os relatos cotidianos de…
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a interposição de recurso voluntário interrompe o prazo de três…