Blog Jurídico

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai estudar maneiras de otimizar os ganhos obtidos na utilização da ferramenta de Confiança Regulatória (reliance), prática que se baseia em decisões de…

O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/9), o texto-base do projeto que prevê crédito extra às companhias que aderiram ao Reintegra, o PLP 168/25. O texto exclui da meta…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 4 a 2 pela validade da quebra de sigilo de buscas na internet de forma genérica e não individualizada pela…

Após pedido de vista coletivo, a comissão mista adiou a votação da Medida Provisória 1303/2025, que, entre outros, prevê a tributação de produtos financeiros hoje isentos, bets e fintechs e…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor de gás liquefeito de petróleo (GLP) precisa de estabilidade jurídica e regulatória para atrair mais investimentos ao País.…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da sua prisão domiciliar e de outras medidas cautelares impostas, como a proibição de uso…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo avanço da exploração de petróleo na Margem Equatorial. A fala ocorreu após o Instituto…

A Medida Provisória (MP) 1301/2025, que institui o programa Agora Tem Especialistas, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/9). A votação demonstrou forte apoio à iniciativa, com o texto…